Eduardo Bolsonaro anuncia que vai se licenciar do cargo de deputado federal: "Não irei me acovardar"
Wellison Sales - Redação RedeTV!Filho de Bolsonaro está nos Estados Unidos e não sinalizou por quanto tempo deve permanecer no país; veja comunicado
(Foto: Reprodução/YouTube)
Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (18), por meio de uma publicação no YouTube, que vai se licenciar do cargo de deputado federal sem remuneração. O filho do ex-presidente afirma temer ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, deve residir temporariamente nos Estados Unidos.
"Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos", declarou o parlamentar.
De acordo com a norma Nº 21, DE 1948 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, um parlamentar pode se licenciar para desempenhar missão diplomática de caráter transitório, participar de congressos, conferências e reuniões culturais, além de por motivos de saúde ou interesse pessoal.
Na prática, segundo o regimento da Câmara, o deputado interessado em solicitar licença precisa apresentar um requerimento, que será submetido à votação pelos membros da Casa, podendo ser aprovado ou rejeitado. O afastamento, se concedito, tem duração de 60 dias.
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