Nova operação contra Bolsonaro afeta o julgamento da trama golpista? Ele pode ser preso? Entenda ponto a ponto
Felipe Lessa/ Redação RedeTV!Medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes reacendem debate sobre prisão preventiva e ampliam os desdobramentos da trama golpista
(Foto Antonio Cruz / Agência Brasil)
Por que Bolsonaro foi alvo de nova operação da PF? A Polícia Federal realizou uma operação nesta sexta-feira (18) no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado e filho do ex-presidente, por suposta coação e obstrução de Justiça. Embora a investigação principal tenha como foco Eduardo, o ministro Alexandre de Moraes também impôs medidas cautelares a Jair Bolsonaro, mencionando possíveis articulações conjuntas para influenciar decisões da Justiça brasileira.
Quais medidas foram impostas a Bolsonaro?
O ministro Alexandre de Moraes determinou:
• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de deixar Brasília;
• Obrigação de permanecer em casa entre 19h e 7h;
• Proibição de contato com o filho Eduardo e com embaixadores.
Essas medidas visam monitorar o ex-presidente e evitar riscos de fuga ou interferência nas investigações.
Qual é o risco de Bolsonaro ser preso antes do julgamento?
Até o momento, o STF tem adotado medidas alternativas à prisão. No entanto, Moraes deixou claro que o descumprimento de qualquer das condições impostas pode levar à decretação de prisão preventiva. Especialistas afirmam que, embora a prisão ainda não esteja no horizonte imediato, ela não está descartada.
A nova investigação pode gerar outro processo criminal?
Sim. Segundo o advogado criminalista Berlinque Cantelmo, caso surjam provas novas e autônomas, o Ministério Público poderá apresentar uma nova denúncia ou desmembrar o processo atual. Isso ocorreria se forem identificadas condutas que não estejam incluídas na denúncia já existente sobre a tentativa de golpe de Estado.
O que é o crime de “atentado à soberania nacional” citado por Moraes?
Esse crime foi incluído no Código Penal em 2021, por meio da Lei 14.197, sancionada pelo próprio Bolsonaro. Ele se refere a atos de negociação com governos estrangeiros com a intenção de provocar hostilidade ou interferência contra o Brasil. A pena prevista é de três a oito anos de prisão.
De acordo com as investigações, Bolsonaro teria atuado junto ao ex-presidente Donald Trump e a aliados nos Estados Unidos para promover sanções ao Brasil e deslegitimar decisões do STF.
Essa nova fase afeta o julgamento da trama golpista?
O julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe e a abolição do Estado Democrático de Direito está previsto para ocorrer até setembro. Embora a nova operação não integre diretamente esse processo, ela pode influenciá-lo caso produza novas provas relevantes, como mensagens, vídeos ou depoimentos.
O que dizem os especialistas?
Berlinque Cantelmo, da Abracrim, afirma que processos penais são “sensíveis ao tempo e às provas” e que novas diligências podem impactar diretamente a ação em curso.
Já Guilherme Barcelos, especialista em Direito Político, alerta que as medidas cautelares não devem ser usadas como base para condenação. Segundo ele, a Justiça deve evitar pré-julgamentos e respeitar o devido processo legal.
O que justifica o uso de tornozeleira?
A tornozeleira eletrônica serve para monitorar o investigado 24 horas por dia, garantindo o cumprimento das medidas impostas. No caso de Bolsonaro, o objetivo é evitar deslocamentos não autorizados e contato com outros investigados, além de reduzir o risco de fuga.
Fique informado com a RedeTV!
- Clique aqui para entrar no nosso canal de notícias no WhatsApp
