TV FAMA

Quebra de contrato?

Ex-BBB Rafa Kalimann perde processo na Justiça após comer cachorro-quente de marca rival

Ana Souza /Redação RedeTV!

A influenciadora foi condenada a pagar R$ 190 mil por quebra de contrato com a Perdigão

(Foto: Reprodução/Instagram)

A disputa judicial entre Rafa Kalimann e a BRF, dona da marca Perdigão, ganhou um novo capítulo nesta semana. Em decisão de segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo elevou para R$ 190 mil a indenização que a influenciadora poderá ter de pagar por ter sido vista, no Carnaval de 2024, consumindo um produto da concorrente Seara enquanto ainda vigorava um contrato de exclusividade com a Perdigão.

A situação começou quando, em fevereiro de 2024, a ex-BBB publicou um vídeo em que experimentava um lanche da Seara em um camarote durante a folia carioca. Embora a campanha principal com a Perdigão tivesse ocorrido no Natal de 2023, a cláusula de exclusividade se estendia até março de 2024. Em abril do mesmo ano, a BRF ingressou com uma ação judicial, cobrando multa contratual no valor inicial de R$ 564 mil.

Na primeira decisão, em novembro de 2024, a 1ª Vara Cível da capital reconheceu a infração, mas limitou o valor da multa a R$ 38 mil, considerando que o dano à marca teve baixa repercussão. A empresa recorreu da decisão.

No último dia 3, a 5ª Câmara de Direito Privado considerou a violação “grave”, por comprometer a lógica comercial da exclusividade, e restabeleceu a multa integral prevista em contrato: R$ 190 mil. O tribunal argumentou que o vídeo, exibindo o produto concorrente em um ambiente festivo, gerou confusão de imagem e depreciou o investimento publicitário da Perdigão.

A BRF sustenta que a aparição da influenciadora com o lanche da Seara desvalorizou a ação de marketing exclusiva, justificando a cobrança do valor integral da multa. Por outro lado, a defesa de Rafa Kalimann afirmou que a empresa já teve dois pedidos de R$ 564 mil rejeitados e que o processo “ainda não foi encerrado”. Os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mantêm a esperança de reduzir a quantia. A defesa destacou que houve apenas um aumento provisório de R$ 38 mil para R$ 190 mil, e que o pedido original de R$ 564 mil continua afastado.

O recurso especial poderá discutir se a multa deve respeitar princípios de razoabilidade e se houve, de fato, prejuízo mensurável à marca. Até a decisão final do STJ, nenhum valor precisa ser depositado.

Enquanto isso, Rafa Kalimann, que recentemente celebrou novos contratos publicitários e anunciou a gravidez do cantor Nattan, tenta desvincular a disputa judicial de sua imagem comercial. O caso reacende o debate sobre cláusulas de exclusividade em contratos com influenciadores, em um mercado que movimenta somas milionárias e exige atenção aos compromissos assumidos mesmo após o término das campanhas principais.

Fique informado com a RedeTV!

- Clique aqui para acessar nosso canal de Entretenimento no WhatsApp

- Clique aqui para acessar o canal da RedeTV! no Youtube

Assista AO VIVO à programação da RedeTV!

Recomendado para você


Comentários