Funcionária luta contra doença e foi desligada junto ao plano de saúde da empresa

(Foto:SBT)

Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que o SBT anule, com urgência, a demissão de uma jornalista em tratamento contra um câncer no cérebro. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (23) pela juíza Cristiane Serpa Panzan, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo.

A profissional, cuja identidade será preservada a pedido, foi desligada da emissora em janeiro deste ano, mesmo estando em tratamento contínuo contra a doença desde 2019. O câncer, inicialmente diagnosticado no pulmão, evoluiu e atingiu outras áreas do corpo, incluindo o cérebro. Segundo a defesa da funcionária, o medicamento necessário para o tratamento — de alto custo — é custeado pelo plano de saúde corporativo fornecido pela emissora.

Na decisão, a magistrada destacou o caráter urgente da reintegração da jornalista, argumentando que a demissão compromete o acesso ao tratamento vital, colocando em risco a saúde e a vida da trabalhadora. “O desligamento compromete a continuidade do tratamento vital da reclamante, colocando em risco sua saúde e dignidade, em afronta aos princípios da função social do contrato de trabalho, proteção da vida e dignidade da pessoa humana”, afirmou a juíza.

Ainda segundo a sentença, a interrupção do tratamento, mesmo que temporária, poderia agravar o quadro clínico da paciente, acelerar a progressão da doença e diminuir sua expectativa de vida. A magistrada estabeleceu o prazo de dois dias para que a emissora cumpra a decisão, sob pena de multa diária de até R$ 30 mil. O SBT ainda pode recorrer.

O SBT afirmou que, até o momento, não foi oficialmente notificado sobre a decisão judicial.

*Com informações e pesquisas via Inteligência Artificial

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