OAB se manifesta sobre detenção de advogado no STF durante julgamento de Bolsonaro
Wellison Sales - Redação RedeTV!A instituição afirma que recebeu representação que relata “cerceamento de defesa”
(Foto: Reprodução/Senado e OAB)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional diz que acompanha os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judiciária após gritar no local.
Durante o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Coelho, que representa Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), um dos acusados, queixou-se com palavras de ordem, entre eles “arbitrário”, enquanto Moraes fazia uma leitura.
Apesar de Martins ser um dos acusados, o seu caso não seria analisado nesta semana pelo corpo de magistrados presentes. O advogado, então, foi impedido de acessar a sessão da Primeira Turma pela equipe de segurança.
Credenciamento
O STF informou que advogados interessados em acompanhar a sessão precisavam de credenciamento prévio. Advogados das partes e os próprios envolvidos no processo tinham acesso livre. Segundo nota do Supremo, Coelho foi encaminhado para acompanhar o julgamento na Segunda Turma, mas se recusou, o que gerou o incidente.
O que diz a OAB?
Por meio de nota, A OAB afirmou que recebeu uma representação de advogados que relataram “cerceamento de defesa”. A entidade se comprometeu a tratar do tema junto ao STF.
Em nota, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral.
"Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e respeito recíprocos", destacou Simonetti.
Veja a nota na íntegra:
“A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.
Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.
A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.
Beto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB”
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